Política de Privacidade
Como tratamos os dados pessoais no Portal da Educação.
O Portal da Educação de Mariana – MG coleta apenas os dados estritamente necessários para o atendimento das solicitações enviadas pelos canais oficiais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Dados coletados
Nome, e-mail, assunto e mensagem informados voluntariamente no formulário de contato.
Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para responder às manifestações e encaminhá-las às equipes responsáveis.
Compartilhamento
Não há compartilhamento com terceiros, salvo obrigação legal ou determinação judicial.
Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pelo canal de contato da Secretaria Municipal de Educação.