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Prefeitura Municipal de Mariana – Minas Gerais

Política de Privacidade

Como tratamos os dados pessoais no Portal da Educação.

O Portal da Educação de Mariana – MG coleta apenas os dados estritamente necessários para o atendimento das solicitações enviadas pelos canais oficiais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Dados coletados

Nome, e-mail, assunto e mensagem informados voluntariamente no formulário de contato.

Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para responder às manifestações e encaminhá-las às equipes responsáveis.

Compartilhamento

Não há compartilhamento com terceiros, salvo obrigação legal ou determinação judicial.

Direitos do titular

O titular pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pelo canal de contato da Secretaria Municipal de Educação.